SÃO PAULO – A polícia de São Paulo enquadrou na Lei de Segurança Nacional um casal detido na segunda-feira durante protesto no centro de São Paulo. O pintor Humberto Caporalli, de 24 anos, e a namorada dele, a estudante Luana Bernardo Lopes, de 19, foram presos em flagrante com uma mochila com explosivos e bombas de gás lacrimogêneo. Na mochila, havia também uma câmera com fotos do casal feitas durante o protesto. Segundo a polícia, eles aparecem nas imagens incentivando os ataques a um posto de gasolina e a uma viatura da Polícia Civil. As fotos, segundo o delegado Antonio Luis Tukumantel, titular do 3º Distrito Policia, onde foi feito o flagrante do casal, serão usadas como provas contra eles.
Os jovens vão responder pelo artigo 15 da Lei de Segurança Nacional, que prevê pena de prisão de 3 a 10 anos, segundo registro no Boletim de Ocorrência na delegacia. O artigo pune quem praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres. Após ser detido, o casal foi levado para o 3º Distrito Policial, no Bom Retiro. Nesta terça, Luana e Humberto foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Franco da Rocha. Luana é estudante de artes da Faculdade Santa Marcelina, em São Paulo, e Humberto, além de pintor se intitula artista de rua. Os dois se conhecerem em Mogi Guaçu, cidade do interior paulista.
Segundo o delegado, a prisão dos dois jovens vai servir de exemplo para os outros que quiserem agir da mesma forma. O delegado disse ainda que a polícia teve acesso a gravações armazenadas na câmera apreendida com o casal que mostram que eles fazem parte de um grupo de manifestantes que utiliza o mesmo apelido de Humberto, “baderna”, para trocarem mensagens e combinar ataques. Segundo a polícia, Humberto se identifica no Facebook como Humberto Baderna.
— Estamos identificando todos que pertencem a esse grupo criminoso — disse Tukumantel, lembrando que o rapaz, além de já ter passagem pela polícia por desordem, também participou de manifestações “violentas” no Rio.
— Temos elementos para incriminar todos que participam desse movimento. Vimos que tem Vera Baderna, Antonio Baderna… Temos gravações de tudo que eles fizeram no Rio e em São Paulo — disse o policial.
Além do artigo 15 da Lei de Segurança Nacional, eles vão responder também por dano qualificado, incitação ao crime, formação de quadrilha, porte ilegal de explosivos e crime contra o Meio Ambiente, por causa das pichações em prédios e equipamentos públicos.
O advogado Daniel Biral, que participa de um grupo de advogados ativistas que acompanham os manifestantes presos, disse que vai entrar com pedido de liberdade provisória assim que o inquérito chegar nas mãos do juiz. Ele considerou um exagero a utilização da Lei de Segurança Nacional.
— É um exagero utilizar uma lei da época da ditadura para criminalizar jovens que estavam em uma manifestação legítima. O fato de criminalizar manifestantes é uma situação clara de que o Estado não respeita seus cidadãos — afirmou Biral.
De acordo com o advogado, a bomba encontrada na mochila do casal já havia sido detonada e foi jogada pelos policiais contra os manifestantes. Os jovens admitem que picharam muros, mas negam ter participado do ataque a uma viatura da polícia e a um posto de gasolina.
— Há uma total ausência de materialidade para enquadrá-los na Lei de Segurança Nacional — defende o advogado.
Durante o protesto, outras quatro pessoas foram detidas. Wilcker Evaldo de Carvalho, de 23 anos, Willian Fukuhara, de 21, e Rafael dos Santos Souza, de 27 anos, todos indiciados por roubo e formação de quadrilha. De acordo com a polícia, eles foram reconhecidos por duas vítimas. Um menor de 15 anos também foi detido e transferido para a Fundação Casa.
Na manifestação, foram destruídas oito agências bancária na região central da cidade. Todas tiveram portas, vidros e caixas eletrônicos quebrados. Os manifestantes também atacaram um posto de gasolina, um supermercado, além de um carro da policia e uma moto. Segundo a Polícia Militar, oito policias ficaram feridos no protesto, atingidos por pedras. Eles foram medicados em hospitais da região central e liberados em seguida.
O confronto entre policiais e manifestantes aconteceu na região da Praça da República, centro de São Paulo. O tumulto começou após encapuzados se infiltrarem em uma manifestação de professores em solidariedade aos colegas do Rio de Janeiro, que ocorria em frente ao prédio da Secretaria de Estado da Educação
Notícia publicada no portal “O Globo”. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/pais/casal-preso-em-protesto-em-sp-enquadrado-na-lei-de-seguranca-nacional-10290793>.