A Comissão Nacional da Verdade confirmou, na última semana, que apresentará um balanço de um ano de atividades no próximo dia 13 de maio, em Brasília, e encontros regionais com a sociedade civil no Pará, Recife, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo para prestação de contas.

A comissão anunciou também que pretende intensificar a colheita de depoimentos para o relatório final da equipe, que apontará as circunstâncias e autoria das graves violações de Direitos Humanos ocorridas no período de 1946-1988. Também estão previstos mais depoimentos em eventos públicos.

O anúncio foi feito durante encontro com os comitês pela memória, verdade e a justiça de todo o país, ocorrido em São Paulo. O evento foi antecedido por dois dias de reuniões dos comitês de memória, verdade e justiça da sociedade civil em um centro de convenções localizado em Cajamar, na Grande São Paulo. Ao todo, 110 representantes dos comitês se reuniram no final de semana, representando 29 comitês de 20 unidades da federação.

No encontro, a sociedade civil anunciou suas conclusões após dois dias de trabalho e pediu mais transparência, mais eventos públicos e mais participação nos trabalhos da comissão e a prioridade absoluta dos casos de mortos e desaparecidos pela CNV. E receberam, como resposta, o compromisso da comissão em torno de todos esses pontos, muitos já anunciados ou em preparação.

Segundo o coordenador da comissão, Paulo Sérgio Pinheiro, o grupo também quer debater com a sociedade as recomendações ao Estado brasileiro, que acompanharão o relatório. Ele sugeriu, por exemplo, que deve ser recomendado ao país o cumprimento integral da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes-Lund (Guerrilha do Araguaia), que considera, entre inúmeras outras medidas, que a lei de Anistia brasileira, de 1979, é uma auto-anistia (concedida pelo próprio Estado a seus agentes), e, portanto, incompatível com o sistema internacional de direitos humanos.

Paulo Fonteles Filho, do Comitê Paraense, anunciou que o movimento social deve fazer na segunda quinzena de setembro uma marcha até Brasília, para mobilizar a população por uma nova interpretação da Lei de Anistia. “É necessário que o povo vá para as ruas e trate do problema. É importante a participação da juventude brasileira”, afirmou.

“A juventude pode participar mais ao perceber que essas violações continuam hoje. Ela sente o aumento da letalidade da polícia. Os jovens são quem estão vivendo isso e sofrendo e são capazes de relacionar o presente com o passado”, afirmou Rosa Cardoso. “A polícia militar brasileira mata mais hoje que na ditadura. Há uma continuidade, que pela impunidade, se agrava”, afirmou Maria Rita Kehl.

Anivaldo Padilha, do Comitê Paulista, e um dos organizadores do evento, disse que as recomendações da CNV devem ser no sentido de superar resíduos do período autoritário.

Fonte: Comissão Nacional da Verdade