Milhares de mulheres e homens foram às ruas no Brasil na última semana motivados pelo caso do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro, que chocou o país e ganhou destaque internacional nos noticiários e nas redes sociais. Grupos se manifestaram pelo fim da violência sexual e contra o machismo na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional, em Brasília, no centro do Rio de Janeiro e na Avenida Paulista, em São Paulo, entre outras capitais.

O termo cultura do estupro ganhou as ruas e as redes. Na avaliação de Luíse Bello, feminista da organização não governamental Think Olga,  a cultura do estupro “normaliza a ideia de que o corpo feminino está ali para ser violado” e tem sido discutida no Brasil como nunca antes.

Para Luíse, o combate a esse tipo de crime passa necessariamente pela educação e pelo entendimento do que significa consentir.  “É o entendimento sobre o que é consentimento, o que é limite, o que é respeito. As pessoas precisam de uma educação sexual adequada, que ensine a respeitar completamente as outras pessoas e que não exista essa diferença de poder em que um acredita que pode dominar o outro.”

Histórico

No dia 30 de maio, a Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou o estupro coletivo, com base nas cenas de um vídeo divulgado na internet por suspeitos do crime.

Ainda assim, supostas fotos da vítima em situações constrangedoras continuaram sendo espalhadas numa clara tentativa de desqualificar e culpar a adolescente.

A discussão sobre a culpa da jovem em relação à violência sofrida na internet e nas ruas mostrou o desconhecimento de muitos brasileiros sobre o Código Penal brasileiro – que determina que o consentimento dos envolvidos é uma condição absoluta para o sexo.

O primeiro delegado a cuidar do caso, Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, foi afastado da investigação após denúncias de que teria constrangido a vítima durante o depoimento ao perguntar se ela tinha o hábito de fazer sexo grupal.

A proteção que elas querem

“Muito antes da castração química, do armamento da população, de penas mais severas para os agressores, queremos ser ouvidas”, diz o manifesto A Proteção que Queremos, divulgado na última quinta-feira (2) pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Artemis, Childhood Brasil e Think Olga.

O texto destaca que vítimas de estupro no Brasil hoje tem “muito pouca ou quase nenhuma chance de ver seu agressor ser punido pelo que fez. Seja pela vergonha erroneamente direcionada à vítima que a impede de fazer uma denúncia ou pela notável inabilidade da polícia e do judiciário em lidar com crimes dessa natureza”.

O manifesto avalia que o Estado tem falhado ao lidar com o problema e que os órgãos e as instituições que recebem as vítimas de violência sexual, como polícia, médicos legais, ainda não responsabiliza os culpados, e sim as vítimas.

“As convicções pessoais de agentes públicos têm sido a principal barreira enfrentada pelas corajosas vítimas que decidem reportar o crime”, diz o texto.

Violência e feminismo

A cada 11 minutos, uma mulher sofre violência sexual no Brasil, segundo dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública feito a partir dos boletins de ocorrência registrados em 2014. O número, entretanto, ainda é considerado subdimensionado.

Em entrevista à Agência Brasil, Luíse Bello disse que o momento atual tem se mostrado produtivo uma vez que a sociedade se mostra disposta a debater o machismo como ponto de partida para aviolência sofrida por crianças e mulheres.

“Estamos num momento muito prolífico das mulheres contra a violência e por direitos e que, apesar das circunstâncias, é bastante positivo.”

Luíse argumenta que o despertar das mulheres brasileiras em relação aos seus direitos é um movimento observado nos últimos anos, especialmente na internet, e não tem volta.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista de Luíse à Agência Brasil:

Agência Brasil: O manifesto A Proteção que Queremos diz que o Estado brasileiro é míope na forma de lidar com a violência contra a mulher. No caso do estupro coletivo da adolescente carioca, a forma como a polícia tratou a vítima foi amplamente criticada, assim como a resposta que o governo federal, por meio do Ministério da Justiça, propôs para o problema, aumentando o policiamento de áreas com altos índices de estupro e violência doméstica. O que se espera do Estado? O que o governo pode fazer para ajudar a combater a cultura do estupro?
Luíse Bello: O primeiro passo é dar mais atenção a essas vítimas que têm coragem de fazer a denúncia. Entender que essa falta de preparo para recebê-las no momento em que vão fazer a denúncia, esse tipo de tratamento, é um escudo para esses criminosos. O projeto de Lei 3792/2015, por exemplo, está tramitando no Congresso Nacional e propõe maneiras de garantir os direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência. Mas a gente nota que as boas práticas propostas neste PL podem ser estendidas também às mulheres vítimas de violência, tanto sexual quanto doméstica. O projeto determina um protocolo a ser obedecido – desenvolvido pela ONG Childhood Brasil, que se baseou no modelo de atendimento feito em centros norte-americanos que recebem crianças vítimas de violência sexual – e prevê a forma de ação da polícia, do sistema de saúde, Conselho Tutelar e do Judiciário para que aconteça uma escuta protegida desses relatos. Essa escuta precisa ser feita por profissionais treinados, sem revitimizar essas pessoas, sem fazer com que passem por novas violências e constrangimentos como a adolescente que sofreu abuso coletivo, em que o delegado perguntou se ela tinha o hábito de fazer sexo grupal. Perguntas como essa mostram uma completa ignorância sobre o que é consentimento. Sexo grupal, ainda que muitas pessoas tenham reservas quanto a isso como prática, se for consentido é legal. Agora, estupro é estupro e foi o que aconteceu.

Agência Brasil: A reação na internet e nas ruas ao estupro coletivo no Rio foi rápida. Isso diz que a sociedade brasileira está mais preparada para reagir às injustiças decorrentes do machismo? São um sinal de continuidade da primavera feminista?
Luíse: Acho que estamos vendo o resultado do que foi chamado de primavera feminista e, na verdade, é um movimento que, diferentemente da estação, não vai ter fim. O despertar das mulheres brasileiras em relação aos seus direitos é um movimento que tem sido observado nos últimos anos. Existe uma combinação de uma situação que é pela internet – as mulheres estão muito atentas ao que acontece – mas que também vai pras ruas, como foi no caso das Mulheres contra Cunha e, agora, no caso do estupro coletivo. Estamos enfrentando um momento bastante sombrio para as mulheres no Brasil, com direitos colocados em risco por meio de projetos de lei, com crimes como esse acontecendo, com autoridades fazendo declarações completamente machistas, com pouca participação feminina na política.
Os absurdos que têm acontecido estão revoltando as mulheres, inclusive aquelas que não necessariamente se declaram feministas, mas que vão enxergando esses ataques aos direitos que já foram conquistados e vão contra isso. Esse caso do estupro coletivo trouxe uma conversa sobre a cultura do estupro no Brasil que nunca houve antes, de se falar desse termo e explicar o que ele é. Eu avalio que estamos num momento muito prolífico das mulheres contra a violência e por direitos e que, apesar das circunstâncias, é bastante positivo.

Agência Brasil: O que é a cultura do estupro e o que é preciso fazer para enfrentar e combater essa cultura?
Luíse: A cultura do estupro é essa aceitação do estupro como uma parte da vida em sociedade e que não se manifesta somente em casos grotescos como foi o estupro coletivo no Rio. A cultura do estupro normaliza a ideia de que o corpo feminino está ali para ser violado, deixa mais nebulosas as definições do que é consentimento. Piadas sobre estupros, que são comuns, a presença do estupro na mídia, comentários, músicas, novelas e seriados que vão, de certa maneira, normalizando a presença do estupro na sociedade. Quando o estupro acontece, por ser uma manifestação do machismo, coloca as mulheres como culpadas pelo que aconteceu. Aos estupradores são dadas diversas desculpas, justificativas de que eles “são loucos”, “bebeu e perdeu o controle”, “porque homem é assim mesmo”, “porque ela não devia ter feito isso”, enfim, transferindo a culpa para as mulheres. Para combater a cultura do estupro, a gente precisa de educação, de civilidade, do entendimento sobre consentimento. Educação maior sobre o que é sexo e consentimento. Quando acontece um crime como esse, a gente vê que boa parte da população é muito ignorante em relação a isso. Isso está muito conectado com uma relação difícil do brasileiro com a própria sexualidade. Então assim, é o entendimento sobre o que é consentimento, o que é limite, o que é respeito. As pessoas precisam de uma educação sexual adequada, que ensine a respeitar completamente as outras pessoas e que não exista essa diferença de poder em que um acredita que pode dominar o outro. Esse combate também precisapassar pela discussão de um Estado que esteja mais preparado para lidar com essas vítimas e que responsabilize esses homens. Dos casos de estupro que chegam a ser denunciados, somente de 4 a 6% dos estupradores são responsabilizados. Você tem uma maioria absolutade homens que estupraram e vão estuprar mulheres e saem de mãos limpas, livres disso. A gente realmente precisa de um Estado que se preocupe com essa questão. Isso passa por uma escuta protegida dessas vítimas e pela responsabilização pelos crimes. É aí que devem ser depositados os esforços, é isso que vai fazer a diferença verdadeira e fazer com que o estupro deixe de ser um crime impune.

texto integral de Maiana Diniz – repórter de Agência Brasil

Edição de Lílian Beraldo

publicado na EBC- direitos humanos