Estudo encomendado pela Anistia Internacional, para o lançamento da sua mais recente campanha global Chega de Tortura, aponta que 80% dos brasileiros temem sofrer tortura no caso de serem detidos e 83% afirmam ser necessária a adoção de medidas firmes para eliminar esta prática.
“Este estudo demonstra que para uma grande maioria no país existe o temor de sofrer tortura se estiver sob custódia do Estado. Este é um dado relevante e mostra que o Brasil ainda tem muito a avançar no que diz respeito ao arraigado uso desta prática em seu território”, afirma Alexandre Ciconello, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional Brasil.
(Monumento Tortura Nunca Mais, localizado na cidade de Recife, Pernambuco)
Os dados relativos ao Brasil fazem parte de um estudo global sobre as atitudes com relação à tortura realizado pela Anistia Internacional em 21 países de todos os continentes. A porcentagem de pessoas que temem sofrer torturas no Brasil está muito acima da média. No país, 800 pessoas foram entrevistas, entre janeiro e fevereiro de 2014.
No estudo geral, os dados mostram que aproximadamente a metade (44%) dos entrevistados teme ser submetida a tortura se for detida no seu país. A enorme maioria (82%) acredita que deveria existir uma legislação clara contra a tortura. Porém, mais de um terço (36%) continua considerando que, em determinadas circunstâncias, a tortura se justifica. No Brasil, o percentual de pessoas que defende que a tortura é aceitável, de acordo com a circunstância, ficou na casa dos 19%.
“Este é um dado positivo. Menos de 1/5 da população brasileira defende que a tortura pode ser justificada, de acordo com a circunstância em que ocorre. A média global foi quase o dobro”, destaca Ciconello.
No lançamento da campanha Chega de Tortura, a Anistia Internacional apresenta seu relatório A tortura em 2014: 30 anos de promessas não cumpridas, que oferece uma perspectiva geral da prática da tortura no mundo de hoje.
Nos últimos cinco anos, a organização tem denunciado torturas e outras formas de maus-tratos em, pelo menos, 141 países de todas as regiões do mundo: praticamente a totalidade dos países em que atua. O caráter secreto desta prática faz com que o número real de países em que é provável que se cometam torturas seja ainda maior.
A Anistia Internacional pede aos governos que implantem mecanismos de proteção para prevenir a tortura, como exames médicos adequados, acesso rápido a advogados, controle independente dos centros de detenção, investigações independentes e efetivas das denúncias de tortura, julgamento dos supostos atores e indenização adequada das vítimas.
A luta global da Anistia Internacional contra a tortura continua, ainda que se concentre, a partir de agora, em cinco países em que esta prática é generalizada e onde a organização acredita que pode obter um impacto significativo. A espinha dorsal da campanha será constituída por relatórios minuciosos com recomendações concretas sobre o México, Nigéria, Marrocos, Filipinas e Uzbequistão.
Veja aqui o relatório Torture in 2014, 30 Years of Brokens Promises, e também o resultado da pesquisa global sobre as práticas de tortura em Attitudes to Torture.
Para se informar mais sobre a campanha Chega de Tortura, leia também:
Nova campanha global da Anistia Internacional denuncia tortura como crise global.
Enfrentando os torturadores, juntos.
Fonte: anistia.org.br/direitos-humanos/blog/estudo-revela-que-80-dos-brasileiros-temem-sofrer-tortura-se-forem-detidos-201