Com a realização da Primeira Consulta Pública do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) foi inaugurado o Foro de Participação Social no âmbito de trabalho do IPPDH. Desta forma, seu Secretário Executivo, Paulo Abrão, deu início ao I Foro de Consulta Pública do Foro de Participação Social do IPPDH, realizado em 20 de maio na Embaixada do Brasil.
No dia 25 de setembro, em Brasília, nos encontraremos novamente para continuar dando vida ao Fórum de Participação Social do IPPDH, que será realizado de 8:30 a 17:30 no Auditório Tancredo Neves do Palácio da Justiça. Poderão participar do evento todas as organizações interessadas, seja de forma presencial ou por meio da transmissão on-line.
Nessa ocasião ocorrerá a II Consulta Pública, onde debateremos e reflexionaremos sobre os processos de memória, verdade, reparação e justiça de nossos países do MERCOSUL. No contexto dos 40 anos da Operação Condor, será realizado também um seminário sobre o tema. Durante o encontro, receberemos propostas de ações que contribuam para a articulação entre a sociedade civil e o MERCOSUL Direitos Humanos, para avançar no intercâmbio regional de documentação sobre graves violações de direitos humanos de forma a melhorar e ampliar a acessibilidade dos arquivos relacionados ao assunto.
Este espaço é o âmbito de participação social do IPPDH, inaugurado no dia 22 de maio de 2015 e dirigido a organizações e movimentos sociais do MERCOSUL. Buscamos promover a participação cidadã com propostas, bem como contribuir com o intercâmbio de informações e análise de temas relacionados a memória, verdade, justiça e reparação.
Metodologia da II Consulta Pública
No marco dos 40 anos da Operação Condor, durante essa II Consulta Pública do Fórum de Participação Social do IPPDH, serão coletadas ideias, propostas, aportes para o avanço de uma agenda regional estratégica em temas de memória, verdade, reparação e justiça.
Durante a manhã, ocorrerá um seminário sobre os 40 anos da Operação Condor. Também, pela manhã serão apresentados o IPPDH, a UPS e a metodologia da reunião. Durante a tarde, será aberto um espaço de diálogo e debate aberto para identificar temas prioritários, possibilidades e desafios nos processos de memória, verdade, reparação e justiça em nossa região. Algumas perguntas guia que procurarão orientar o debate são:
Quais são os principais desafios em matéria de memória, verdade, reparação e justiça na região?
Quais são as sugestões de políticas públicas regionais sobre memória, verdade, reparação e justiça que poderiam ser desenvolvidas pelo MERCOSUL Direitos Humanos (RAADH e IPPDH)?
Ao final do evento, será apresentada uma sistematização das contribuições das organizações. O IPPD H organizará um documento síntese que será difundido e publicado em nossa página web. As propostas formuladas nessa II Consulta Pública serão remetidas para análise da Comissão Permanente de Memória, Verdade e Justiça da RAADH, que se reunirá em novembro próximo, em Assunção, Paraguai.
O IPPDH e a UPS esperam que a II Consulta Pública contribua com o avanço de um conjunto de propostas regionais da sociedade civil nos temas de memória, verdade, reparação e justiça no MERCOSUL Direitos Humanos, e também com o fortalecimento da participação cidadã nas instancias do MERCOSUL.
A II Consulta Pública é organizada pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do MERCOSUR (IPPDH) e a Unidade de Apoio à Participação Social (UPS). São coorganizadores locais o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a Comissão de Anistia do Ministério de Justiça do Brasil
Fonte: http://www.ippdh.mercosur.int/pt-br/forum-de-participacao-social-i-seminario-e-ii-consulta-publica/