Notícias
Governo não vai rever a Lei da Anistia
Um dia depois da Comissão da Verdade apresentar seu balanço de um ano e dizer que, no relatório final, recomendará a revisão da Lei da Anistia, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo veio a público reforçar que a orientação do governo é de não mexer na legislação. Segundo matéria de Juliana Braga, do Correio Braziliense, Cardozo afirmou que o Executivo, a despeito dos tratados internacionais, deve seguir a orientação do Supremo Tribunal Federal, que entendeu em 2009, que a Continue Lendo [...]
Executivo submete-se ao STF na Lei da Anistia, diz Cardozo
O governo brasileiro não vai encaminhar nenhum projeto ao Congresso Nacional de revisão da Lei da Anistia, afirmou ontem o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo matéria de Murilo Rodrigues Alves, do Valor. O governo segue a determinação judicial e não poderia tomar qualquer iniciativa contrariando a posição da Corte Suprema brasileira, disse o ministro, em coletiva convocada para passar a posição do governo. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o entendimento Continue Lendo [...]
Ex-agente diz que militar envolvido no ataque do Riocentro executou casal paulista
Por Mônica Ribeiro e Ribeiro O ex-militar Valdemar Martins de Oliveira afirmou nesta quinta-feira (16), durante audiência pública da Comissão da Verdade de São Paulo, que militares envolvidos no ataque a bomba do Riocentro, em 1981, são os mesmos que torturam, anos antes, um casal paulista. Um deles foi autor do tiro de execução que causou a morte dos presos. As vítimas são Catarina Abi-Eçab e João Antônio dos Santos Abi-Eçab, mortos em 1968 em São João de Meriti (RJ). Oliveira Continue Lendo [...]
Tortura era praticada na ditadura militar antes da luta armada, diz Comissão da Verdade
Por Luciano Nascimento Brasília, 21/05/2013 (Agência Brasil) – A Comissão Nacional da Verdade informou que a tortura passou a ser prática sistemática da ditadura militar logo após o golpe, em 1964. Durante o balanço de um ano de atividades, os integrantes da comissão desmentiram a versão de que a prática tenha sido efetivada em resposta à luta armada contra a ditadura, iniciada em 1969. “A prática da tortura no Brasil como técnica de interrogatório nos quartéis é anterior Continue Lendo [...]
Documento descoberto no arquivo do Rio aponta infiltração na esquerda armada
Por Aluizio Palmar Este documento eu localizei no Arquivo Público do Rio de Janeiro. Ele mostra que um ano antes da Chacina da Chácara de São Bento a direção da Vanguarda Popular Revolucionária era controlada pela repressão da ditadura. As informações constantes no documentos indicam a existência de uma infiltração com amplo conhecimento da cúpula que agia no Chile, Europa e Argência. Trata-se de um documento muito estranho devido a informações que eram restritas aos membros da Continue Lendo [...]