‘Em tese’, diz novo ministro, Supremo pode rever Lei da Anistia

Por Mariana Oliveira O ministro recém-nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (7) que, com uma nova composição, "em tese" há possibilidade de o tribunal rever a Lei de Anistia . Em 2010, por sete votos a dois , o STF confirmou a validade da lei que estabeleceu a abrangência da anistia para casos de tortura e crimes comuns cometidos por agentes do Estado e por civis durante a ditadura militar (1964-1985). Depois disso, entraram no tribunal Continue Lendo [...]

Trabalho de conclusão de curso: “Does Brazil Have the Right to Truth?”

O artigo "Does Brazil Have the Right to Truth?" foi apresentado por Glafira A. Marcon, aluna de intercâmbio pelo convênio estabelecido entre Memorial de Direitos Humanos e Middlebury College (EUA), e teve como foco de análise a Comissão Nacional da Verdade no Brasil. Abstract Brazil established its first truth commission in November 2011, which seeks to uncover the human rights abuses committed during the military dictatorship from 1964 to 1985. Although no international treaty or convention Continue Lendo [...]

Cartas de Geisel a Videla mostram elos da Operação Condor

Brasília - Jorge Videla cumpriu o papel que dele se esperava na Operação Condor, o pacto terrorista que há 27 anos ocupou um capítulo importante na agenda argentina com o Brasil. O ditador Ernesto Geisel recebeu de bom grado a “nova” política externa do processo de reorganização nacional (e internacional), tal como se lê nos documentos, em sua maioria secretos, até hoje, obtidos pela Carta Maior. “Foi com a maior satisfação que recebi, das mãos do excelentíssimo senhor contra-almirante Continue Lendo [...]

Estudantes tentam provar que militante ‘suicida’ foi assassinado durante a ditadura em Porto Alegre

Por Lucas Azevedo Uma série de 13 fotografias pode revelar mais um crime ocorrido no período da ditadura militar brasileira (1964-1985). Imagens e documentos encontrados em 2011 no arquivo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por dois estagiários de história podem recontar o que os registros oficiais apontam como suicídio. Em 22 de abril de 1970, o motorista de táxi e militante de esquerda Ângelo Cardoso da Silva foi encontrado morto, aos 26 anos de idade, em uma cela do Presídio Continue Lendo [...]

Comissão da Verdade de Niterói é instalada

Por Rodrigo Rebechi O prefeito Rodrigo Neves recebeu em seu gabinete membros da Comissão da Verdade de Niterói (CVN), criada para esclarecer as diversas violações dos direitos humanos praticadas após o golpe militar de 1964, tendo como foco os cerca de 1,2 mil presos políticos no estádio Caio Martins, em Icaraí. A comissão conta agora com o prazo de um ano e meio para fazer o levantamento das informações relacionadas à ditadura militar. Participaram também da reunião o presidente da Continue Lendo [...]
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